quinta-feira, 5 de abril de 2018

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

 Por: Agência Brasil - Com: Reprodução
Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula José Cruz/Agência Brasil
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem quarta-feira (04/04) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.
Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. "Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.
Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.
Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.
No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.
Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade 

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

3 comentários:

  1. PASSA UM PONTO DE VISTA, OS POLÍTICOS FAZENDO TRAMONHA MANDANDO OS POLICIAS MATA UM MONTE NA PERIFERIA PRA DIZER QUE O PAÍS NÃO TEM SEGURANÇA TUDO JOGADA POLÍTICA, AS COISAS JA ACONTECIA ANTES NO RIO DE JANEIRO INTERVENÇÃO NO RIO JA ACONTECIA E NAS QUEBRADA. TODO MUNDO SABE QUE O LULA TEM UM PAÇO NA FRENTE E UM
    FORTE CANDIDATO, O POVO DA PERIFERIA APOSTOU NELE MESMO ELE TENDO RAMELADO ELE É O MAIS PRÓXIMO DE NOIS COM CONTATO E BASTANTES INFLUÊNCIAS NAS PERIFERIAS. PODE VER QUE OS CARA PAROU O PAÍS PAROU A TELEVISÃO INTEIRA PRA PODER DEBATER SE MANDA O LULA PRA CADEIA O SE DEIXA ELE EM LIBERDADE. AI OQUE EU QUERO FALAR PRA VOCÊS PORQUE QUANDO É O POVO DA PERIFERIA CONDENA O POVO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
    (PRIMEIRA INSTÂNCIA)
    (O JULGAMENTO QUE TEM NO FÓRUM SIMPLES DA COMARCA QUE VOCÊ FOI PRESO) (SEGUNDA INSTÂNCIA QUANDO VOCÊ APELÁ O POVO COMUM QUE É O NOSSO POVO) ENTÃO O PRESO (COMUM) JA FICA NA CADEIA NA PRIMEIRA CONDENAÇÃO, SÓ QUE COMO É O LULA O CARA QUE A ELITE TEM O RABO PRESO COM ELE E ELE TEM RABO PRESO COM TODO MUNDO, OS CARA FEZ ESSE JOGO POLÍTICO DE A 6 A 5 MAS PERA AI PORQUE O PRESO COMUM POVO PRETO FAVELADO O POVO MASSACRADO QUANDO É O POVO NA MENORIA JA VAI DIRETO PRA CADEIA TEM UM MONTE DELES QUE ROUBO MILHÃO E TA TIRANDO CADEIA DENTRO DE CASA. OS CARA TA QUERENDO QUE AGENTE CONTINUE SE MATANDO 2018 OS CARA TA USANDO NOIS PRA SE MATAR PRA ELES PODER TER ARGUMENTO PRA METE A TIRANIA ENCIMA DO POVO NOSSO, ISSO AI CUIDADO FAZ PARTE DO PLANO DE DOMINAÇÃO, NÃO ADIANTA QUE CHEGA NO DIA DA ELEIÇÃO VOCÊ FICA COM MEDO DE CAVRA SEU CPF E VOCÊ VAI LÁ E VOTA. SEU VOTO TEM VALOR NÃO ADIANTA VOCÊ FICAR NEGANDO SEU VOTO E NO DIA DA ELEIÇÃO VOCÊ VOTAR PORQUE VOCÊ É OBRIGADO E VOTAR QUALQUER UM LÁ. TODO SER HUMANO É IGUAL PERANTE A LEI, MAS PERA AI SE AGENTE E IGUAL PERANTE A LEI PORQUE O NOSSO POVO VAI PRA CADEIA DIRETO É O LULA TEVE ESSE PRIVILÉGIO TODO? O VOU REPETIR NÃO POR SER O LULA TO NEM AI PRO LULA QUERO QUE ELE SE LASQUE OU SE FOSSE A DILMA SE LASQUE TAMBÉM, SE FOSSE O AÉCIO SE LASQUE SE FOR O MICHEL TEMER VAI SE FUDER QUE CÊ É UM FILHA DA PUTA TA ACABANDO COM MEU POVO, ENTÃO TO NEM AI, TO NEM AI PRA NENHUM EU TOU MOSTRANDO PRA VOCÊS QUÊ QUÊ POR QUE ESSA DIFERENÇA ENTRE A BURGUESIA E O NOSSO POVO. O FOCO DESSE COMENTÁRIO É TRANSFORMAR VOCÊS EM SERES CRÍTICOS E PARTICIPATIVOS, CRITICOS NO SENTIDO DE QUESTIONAR E PARTICIPATIVOS NO SENTIDO DE VOCÊ ASSUMIR SUA RESPONSABILIDADE. PORQUE O NOSSO POVO VAI PRA CADEIA DIRETO SEM NEM UM PRIVILÉGIO DE TENTA SEGUNDA CHANCE E PORQUE A BURGUESIA TEM ESSE PRIVILÉGIO? ESSA É A QUESTÃO!
    EU NÃO FUI PRO PRESÍDIO QUANDO FUI PRESO PORQUE ERA DE MENOR FUI PRESO COM 17 ANOS COM UM 38. É A BURGUESIA TA TENDO ESSAS REGALIAS TODAS DE PRISÃO DOMICILIAR
    ESSA É A QUESTÃO!

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  2. Esse 17-38 foi SUSPEITO vocês é o Bichão mesmo.

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  3. É o Brasil Os ladrão De seis galinha ta no presídio quem faz roubos milionários nos cofres públicos tem prisão domiciliar

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