O Coletivo Central Estudantil da Universidade Federal do Recôncavo
(UFRB) reportou denúncia ao Ministério Público da Bahia contra fraudes
no Sistema de Reserva de Vagas da instituição. Segundo representantes do
coletivo, eles teriam recebido inúmeras reclamações de que as vagas
estavam sendo ocupadas por candidatos não beneficiários legais das cotas
raciais, reservadas para candidatos Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI).
Conforme as denúncias, candidatos brancos fraudaram a autodeclararão
étnico-racial para obter vantagens e usufruir ilegalmente da
subjetividade do termo “pardo” do PPI. “Diversos casos de denúncias
seguem em processo no Ministério Público e alguns destes já foram
enviados para a Reitoria, Ouvidoria Geral e a PROPAAE, todas estas
denúncias com respostas institucional não tão efetivas, porém, isso é
uma questão de tempo”, afirmou.
Ainda de acordo, foi criada uma comissão com servidores, pesquisadores
da política de cotas e discentes que já iniciaram os trabalhos. Em
fevereiro de 2016, representantes do Movimento e diretoria da
Instituição se reuniram onde a denúncia foi apresentada. Os estudantes
denunciaram, ainda, que a Universidade possui meios de verificação da
veracidade das informações declaradas pelos candidatos falhos, já que o
problema foi apontado desde 2015 e reiteraram a necessidade e urgência
de criar uma banca examinadora para evitar esse tipo de fraude, “ano
passado 4 estudantes se autodeclararam negros ou pardos ou com de baixa
renda e retiraram a vaga de quem realmente pertence. Este ano, mais
pessoas foram identificadas como beneficiários das cotas e sempre no
curso de medicina”, pontuou.
Confirmado a fraude nas declarações, os envolvidos poderão ser
acionados e suas matriculas canceladas. Em nota, os estudantes do
Coletivo Negrex (coletivo auto organizado de estudantes de medicina
negros que pretendem pautar a temática racial dentro do movimento
estudantil ) repudia todos os discentes que utilizaram essa política de
forma corrupta e compartilham o sentimento de indignação de todos os
estudantes lesados pelos fraudadores, expuseram propostas para que a
medida correta de verificação das declarações étnica-racial e
socioeconômica seja de fatos analisadas:
1. Criação de uma instância permanente de apuração das denúncias de
maneira ampla e rápida, principalmente nos casos das vagas raciais, em
que caso se constate pessoa branca a se passar por negra ou indígena,
seja automaticamente eliminada da concorrência dessas vagas e dê tempo
hábil para aqueles que se enquadrem no perfil realmente possam concorrer
entre seus iguais.
2. A busca por servidores internos formados e capacitados na discussão
das cotas e etnia-raça, para a averiguação de fraude nas cotas sócio
raciais.
3. Publicização no Portal da UFRB da lista de todos(as) estudantes do
PPQ-UFRB, organizados por centro de ensino, para a ciência de quem
recebe o benefício e assim se tornar mais fácil a solicitação de
verificação daqueles suspeitos de estarem fora do perfil e que possam
estar fraudando.
4. Judicializar todos os casos apurados e comprovados de fraude, com a
cobrança da devolução imediata de todo o recurso recebido de maneira
ilícita do PPQ e saída do programa.
5. Da perda das vagas (jubilamento) dos que estão fora do perfil exigido das cotas sócio raciais.
6. Imediata apuração dos(as) candidatos(as) para as vagas raciais das
terminalidades do BIS, em especial Medicina, onde se concentram os casos
mais gritantes de fraude.
Fonte: Voz da Bahia
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