terça-feira, 1 de agosto de 2017

Polícia apreende som automotivo após denuncia na localidade do Tabuleiro em São José do Itaporã/Muritiba



A polícia militar apreendeu um equipamento de som de um veiculo na noite deste domingo (30/07), na localidade do Tabuleiro em São José do Itaporã em Muritiba/BA. Segundo informações, os policiais receberam diversas denuncias de moradores dando conta que um automóvel estaria com o som alem do permitido pela resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em um bar na localidade citada. A policia militar esteve no local a fim de averiguar a denuncia e ao chegar pode constatar a veracidade dos fatos. De imediato foi apreendido a aparelhagem do som do automóvel. 
Segundo alguns moradores ouvidos por nosso site, os novos policiais que chegaram para o São José do Itaporã estão fazendo um excelente trabalho e estão de parabéns. "A polícia não tem como saber das ocorrências se não houver denuncias dos moradores. Precisamos denunciar para que os bandidos sejam punidos", disse uma moradora que não vamos identificar.
Entenda as regras para som automotivo;
Como deixou de ser estabelecido um limite de decibéis para o volume dos aparelhos de som dos veículos, também não existe mais a necessidade de utilizar um aparelho medidor de decibéis (decibelímetro) para lavrar o auto de infração.
Assim, basta alguma pessoa se sentir incomodada e fazer uma denuncia para que o motorista seja enquadrado.
RESOLUÇÃO Nº 624, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. 
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I, da lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e nos termos do disposto no Decreto n° 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito; Considerando as dificuldades de aplicabilidade operacional da fiscalização da infração do art. 228 do CTB, no rito definido pela legislação vigente e, em decorrência disso, a crescente impunidade dos infratores; Considerando o que consta do Processo Administrativo 80000.008618/2013-80,
Art. 1° Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.
Parágrafo único. O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração

Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:
Infração – graveperda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Penalidade – multa; R$ 195,23,
Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

3 comentários:

  1. Parabéns ao polícias pelo belo trabalho e pela honra á farda

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  2. Prender bandido que eh bom ninguem vai. Agora prender som e motos oxeee vao toda hra. Nunca vi.

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  3. Tá de mais. final de semana parece carnaval, pior quando é no bar de maninho e o bar de ditinho, é baile da desordem tudo rola até morte já aconteceu, quero ver fazer essas coisas nos bairros de Cachoeira, Salvador, Maragogipe, onde só tem facção.
    Peto bote o trabalho em dia nesse São José do Itaporã, quero ver polícia de verdade aqui, mas pra castigar Vagabundos "Vagabundos".

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