quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Ação da Defensoria Pública da União (DPU) disponibiliza atendimento jurídico gratuito em Cruz das Almas (BA)

Por: Cruz das Almas News
Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador vai oferecer entre os dias 17 e 20 de agosto (quinta-feira a domingo) atendimento jurídico gratuito na cidade de Cruz das Almas (BA), a cerca de 145 km da capital. A ação itinerante será realizada tanto para os casos iniciais quanto para acompanhamento dos processos previdenciários em curso, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O atendimento acontecerá no salão do júri do Fórum de Cruz das Almas, localizado na Rua Clodoaldo Gomes da Costa, nº 89, Centro. 
Assim como nas edições anteriores, serão atendidas apenas demandas previdenciárias, como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e benefícios assistenciais de prestação continuada (BPC/LOAS) negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os moradores de cidades vizinhas como São Felipe, Sapeaçu e Governador Mangabeira também poderão ter acesso ao serviço. 
Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil reais). 
A DPU é a instituição responsável por prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar por advogado e possuem demandas envolvendo a União e quaisquer entidades públicas federais. A ação em Cruz das Almas faz parte do projeto "Defensoria Para Todos", que leva assistência jurídica no âmbito federal aos moradores de municípios que não possuem unidades do órgão. Na Bahia, a instituição tem sedes em Salvador e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Serviço: 
O que? Projeto Defensoria Para Todos (DPU). 
Onde? Salão do júri do Fórum da Comarca de Cruz das Almas – Rua Clodoaldo Gomes da Costa, nº 89, Centro, Cruz das Almas – BA. 
Quando? 17 a 20 de agosto (quinta-feira a domingo), das 9h às 12h e das 14h às 17h. 
Quem pode ser atendido? Cidadãos que possuem renda familiar mensal de até dois salários mínimos (cerca de R$2 mil reais). 
O que levar? Documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento fornecida pelo INSS e os relatórios médicos, no caso, por exemplo, de pedido de auxílio-doença negado pela autarquia previdenciária.​

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