quinta-feira, 6 de outubro de 2016

As crônicas de Paulo César Lemos: CARMEM LÚCIA, PRESIDENTE DO STF, A DEUSA DO BRASIL

A deusa grega, Palas Atena de olhos verde-mar presidiu o julgamento de Orestes, acusado de matar a própria mãe juntamente com o amante. A votação aconteceu no Olimpo e estava empatada, quando teve que ser decidida pelo voto de Palas Atena, que corresponde à deusa romana Minerva. Na peça teatral escrita por Ésquilo, a cena da votação ficou imortalizada e consolidou a máxima jurídica “in dubio, pro reu” – na dúvida liberte-se o réu. Assim, o acusado foi libertado pelo voto da deusa Minerva. Ontem (quarta feira, cinco de outubro de 2016) o Supremo Tribunal Federal colocou em votação a prisão em segunda instância, que em fevereiro deste ano foi garantida pelo placar de 7 a 4. O placar estava 5 a 5, o que exigiu da presidente do STF decidir com o voto de minerva. A Dra. Carmem Lucia de forma lúcida, independente e corajosa demonstrou um dos mais expressivos exemplos de patriotismo dos últimos anos aqui no Brasil, ao votar pela manutenção da prisão em segunda instância, contrariando os poderosos endinheirados que podem ficar livres por muitos anos pagando advogados caríssimos após recorrer a instâncias superiores. Carmem Lúcia , ao contrário de Minerva, não optou por libertar, seguiu a práxis jurídica moderna e brilhantemente decretou a culpa de todos os réus condenados em segunda instância. Empreiteiros, empresários e políticos enrolados na Operação Lava-Jato, estão nas principais bancas de criminalistas do país, de tal forma que todas as atenções se voltavam nesta quarta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Estavam interessados na derrubada da prisão em segunda instância, pois os advogados enriquecem com as famosas “quatro instâncias” para recorrer em liberdade – juízo de primeiro grau, Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF. Na prática, raramente cumpriam pena. Aqueles que se encontram detidos em Curitiba, envolvidos no petrolão tinham especial interesse no veredicto, pois a queda da indústria dos eternos recursos iria interromper os acordos de delação premiada que revelariam ainda mais detalhes do esquema de corrupção instalado na Petrobras. Com a perspectiva de só terem de enfrentar realmente os riscos de cadeia dentro de anos, empreiteiros como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro se calariam. As gerações mais velhas, que ainda estão no poder, fracassaram inteiramente e estão tomando uma lição dos jovens que acreditam na meritocracia, estudaram, fizeram concursos públicos e estão hoje mostrando serviço em duas instituições que  honram este país – a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. O exemplo desses jovens deve frutificar e se espalhar pela administração pública nos três Poderes, impregnando também os colégios e as universidades. Eles representam o melhor que nós temos, é fundamental que sejam prestigiados o juiz Sergio Moro e procuradores como Deltan Dallangnol e companhia.

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