segunda-feira, 25 de julho de 2016

Candidato que alegou ter bomba em prova da OAB causou tumulto no RN

O homem que ameaçou explodir uma suposta bomba, que na verdade eram balas de gengibre, durante provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, já tem histórico de tumulto na aplicação do Exame da Ordem. Há cerca de dois anos, Frank Oliveira da Costa criou confusão e chegou a rasgar as provas quando participava da avaliação no Rio Grando do Norte (RN). A informação foi passada ao G1 pelo presidente da OAB no estado, Paulo Coutinho. A prova na capital baiana, que seria realizada na Unijorge, foi cancelada por causa da confusão.
De acordo com a OAB Bahia, Frank participou do Exame de Ordem em 14 oportunidades. Oito delas foram feitas na Bahia (duas vezes em 2007, três em 2008 e três em 2009). Em outras seis ocasiões, ele participou do exame no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e três vezes em 2015).
"A gente conseguiu identificar ele pelas fotos. Há dois anos, ele criou um tumulto nos exames. Ele começou a gritar na sala e a comissão precisou intervir. Ele já entrou na sala gritando. A comissão conseguiu acalmá-lo, mas quando a prova foi iniciada, ele rasgou a prova e saiu gritando", detalhou o presidente da OAB no RN.
Paulo Coutinho acrescenta que, aos gritos, o rapaz reclamava da OAB. "Ele xingava. Ele tinha reclamação contra o Exame da Ordem, em geral", contou. Apesar do incidente, as provas foram aplicadas e não houve necessidade de acionar a polícia.
Segundo a OAB/BA, na quarta-feira (27), o órgão vai se reunir com a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela aplicação do exame, para definir uma nova data.
Homem procurou juiz
Frank Oliveira da Costa já tinha procurado a Justiça Federal questionando os procedimentos de avaliação do Exame da Ordem. A informação foi divulgada pelo juiz federal da Bahia, Durval Neto, em post publicado em uma rede social.
O magistrado Durval Neto contou que há duas semanas estava de plantão na sede da Justiça Federal, em Salvador, quando soube que um homem estava no prédio em busca de contato com um juiz.
O magistrado disse que o rapaz estava bastante agressivo e relatava urgência de atendimento aos seguranças locais. O juiz esteve na Unijorge para participar das negociações e que ficou comovido com o que viu. O rapaz responsável disse que somente se entregaria se um juiz federal assinasse uma "sentença" que ele havia elaborado, para com isso "provar" que ele apto a exercer a advocacia.
Balas de gengibre
O candidato Frank Oliveira estava com balas de gengibre presas ao corpo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia na noite de domingo (24).
Por causa da ameaça, a prova do exame da ordem em Salvador foi cancelada. O homem se entregou à polícia por volta das 16h50. Segundo testemunhas, o homem já tentou o exame da OAB ao menos 11 vezes. A situação causou pânico e confusão.
De acordo com a SSP-BA, não foram encontrados artefatos explosivos ou armas de fogo com o rapaz. Após depoimento no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Frank Oliveira foi levado para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele foi liberado em seguida.
Segundo a SSP-BA, ele foi autuado com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quando não tem potencial ofensivo, pois não foi encontrado nenhum explosivo ou arma com o rapaz.
Ele vai responder crime com base no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais por provocar alarme anunciando perigo existente capaz de produzir pânico ou tumulto. Frank Oliveira pode pegar de 15 dias a seis meses de prisão.
A Unijorge informou por meio de nota que Frank Oliveira da Costa cursou direito há 10 anos na instituição, entre os segundos semestres de 2000 e 2006. De acordo com a universidade, o histórico escolar de Frank é de um aluno de conduta regular, sem qualquer registro de incidente durante o período de curso. (G1)



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