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quarta-feira, 4 de março de 2015

PF deflagra operação de combate ao tráfico de drogas no sul da Bahia

Uma operação de combate ao tráfico de drogas no sul da Bahia, deflagrada na manhã desta quarta-feira (04/03) pela Polícia Federal, cumpriu oito mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão no distrito de Arraial D'Ajuda, município de Porto Seguro, distante cerca de 730 quilômetros de Salvador.
Cerca de 120 policiais participaram da operação, intitulada "Camisa 11". O nome é uma referência ao líder da organização criminosa, cujo nome é Romário. Na operação, foram apreendidos cerca de 25 kg de cocaína, 15kg de maconha, material para beneficiamento de entorpecentes, balanças de precisão, além de terem sido desarticulados dois laboratórios de beneficiamento de entorpecentes.
Também foram apreendidos cerca de 25 kg de cocaína, 15kg de maconha, material para beneficiamento de entorpecentes, balanças de precisão, além de terem sido desarticulados dois laboratórios de beneficiamento de entorpecentes. Dois fuzis calibre 762, uma submetralhadora calibre 9mm, 5 pistolas de calibre de uso restrito, além de farta munição calibre 762 e 45, 4 toucas ninjas e 6 coletes balísticos também foram encontrados pelos agentes.
Durante o cumprimento dos mandados, a polícia ainda prendeu em flagrante um homem que transportava cerca de 12 kg de cocaína, além de dois revólveres calibre 38, que teria como destino a organização criminosa investigada na operação.
Todos os presos serão autuados por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico de entorpecentes, posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito e lavagem de capitais.*Correio*
 

MEC adia início das aulas do Pronatec e divulgação de vagas

O Ministério da Educação adiou o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em mais de um mês. O início, que estava previsto para 7 de maio, agora será em 17 de junho. Com isso, fica atrasada também a divulgação de quantas vagas as companhias de ensino privado conseguiram no programa.
A expectativa inicial era de que essa definição sobre as vagas na modalidade bolsa formação (que oferece bolsas de estudos em instituições privadas totalmente subsidiadas pelo Governo Federal) seria dada em 23 de março. A divulgação do resultado das vagas aprovadas será em 4 de maio.
A mudança ocorre no primeiro edital do ano de 2015 e preocupa o setor porque no último ano houve dois editais, um para o primeiro e outro para o segundo semestre de aulas. No ano passado, as companhias de ensino superior foram informadas sobre as vagas que tinham conseguido para o primeiro semestre no Pronatec já em fevereiro.
Questionado, o MEC afirmou que haverá oferta ainda neste primeiro semestre e que “está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes”. Segundo a assessoria de imprensa, o Ministério está aguardando aprovação orçamentária. As principais companhias de capital aberto têm exposição ao Pronatec, embora o número de alunos no ensino técnico seja pequeno na comparação com a base total de estudantes.
A Kroton tinha cerca de 29 mil alunos no programa ao final de agosto contra mais de um milhão de estudantes em outras modalidades. Na Estácio, foram cerca de 12 mil alunos matriculados em cada um dos dois editais do ano passado, sendo que a base de estudantes em outras modalidades é de mais de 460 mil.

Benefícios concedidos para auxílio-doença e morte têm novas regras; entenda as mudanças

Uma medida provisória que entrou em vigor no dia 1º de março afeta a concessão de benefícios previdenciários concedido no caso de auxílio-doença e pensão por morte para os brasileiros. As novas regras foram criadas para o auxílio-doença que podem diminuir o valor a ser recebido pelo empregado, além da concessão de pensão por morte ter se tornado mais restrita aos dependentes.
As novas regras podem confundir os atuais e futuros beneficiários. Buscando esclarecer as principais dúvidas sobre o impacto das alterações na Lei nº 8213/1991, o Correio conversou com o advogado Henrique Brito, sócio do escritório Parish & Zenandro Advocacia e Consultoria, que esclarece o que está diferente desde o início da validade da medida provisória. Leia a entrevista abaixo: 
Antes da vigência da medida provisória não havia carência para o benefício de pensão por morte, isto é, inexistia a exigência de um número mínimo de contribuições que o segurado falecido deveria ter realizado. Como fica a partir de agora? E quanto ao valor a ser recebido pelo segurado?
Desde de 1º de março de 2015, a carência para a concessão da pensão por morte passa a ser de 24 contribuições mensais, salvo os casos de morte por acidente do trabalho, doença profissional ou do trabalho, ou nas situações em que segurado falecido já estava recebendo benefício previdenciário.
Além disso, o valor mensal da pensão por morte passa a corresponder a 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, acrescido de 10% por dependente limitado a no máximo cinco. Fica assegurado o valor de pelo menos um salário mínimo.
Antes o valor recebido era o mesmo da aposentadoria do segurado falecido ou a da aposentadoria por invalidez a que tivesse direito independentemente da quantidade de dependentes. Esta alteração no cálculo da pensão por morte afetará diretamente os dependentes dos segurados que teriam direito à pensão por morte em um valor acima do salário mínimo.
A pensão por morte continua sendo vitalícia para o cônjuge/companheiro(a)?
Não. Após a validade da medida provisória, duas modalidades de pensão por morte passaram a existir: temporária e vitalícia. O tempo de recebimento do benefício do cônjuge/companheiro(a) será de acordo com a sua expectativa de sobrevida no dia do óbito do segurado falecido.
Esta expectativa de vida é obtida por meio de tabela específica emitida pelo IBGE. A pensão vitalícia será paga para aquele que possuir no máximo 35 anos de expectativa de vida, ou seja, conforme tabela atual do IBGE, será vitalícia para os cônjuge/companheiro(a) que possuírem na data do óbito do segurado 44 anos de idade. A exceção para esta regra será para o cônjuge/companheiro(a) que for acometido por uma incapacidade provocada por doença ou acidente e que ocorrer entre o casamento/união estável e antes da cessação da pensão por morte.
E quanto ao auxílio-doença, o que mudou?
Antes da vigência da MP, o empregador arcava com os primeiros 15 dias de afastamento do empregado, isto é, o empregado para ter direito ao auxílio-doença precisava ser acometido por uma incapacidade que o impossibilitasse de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.
Agora, desde o dia 1º, o empregado só poderá ser afastado se ficar incapacitado por mais de 30 dias consecutivos. Além disso, embora a fórmula do cálculo do benefício continue a mesma, a MP 664/2015 prevê um limitador para o valor a ser pago, que consiste na média aritmética simples dos 12 últimos salários de contribuição, o resultado encontrado será o valor máximo que o segurado poderá receber à título de auxílio-doença. Caso tenha menos de 12 meses, utilizará a média de todos os salários de contribuição que possui.
Essas alterações afetam quem já está recebendo algum desses benefícios?
Quem já está recebendo pensão por morte ou auxílio-doença não sofrerá nenhuma mudança em seu benefício. As alterações que entraram em vigor afetam as situações de morte ou incapacidade que forem posteriores a 1º de março. *Correio*

Marinha abre inscrições para concurso com 1860 vagas

A Marinha está com inscrições abertas para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Fuzileiros Navais. O candidato deve ser brasileiro nato, do sexo masculino, ter mais de 18 anos e menos de 21 anos em 01/01/2016, além de ter concluído o ensino fundamental completo. São oferecidas 1.860 vagas, das quais 93 são destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador.
As inscrições podem ser realizadas até 30 de março no site da Marinha, onde também pode ser encontrado o edital. A taxa de inscrição é de R$ 12. Os aprovados vão realizar o Curso de Formação, em regime de internato, com a duração de 17 semanas, no Rio de Janeiro ou Brasília e, como recruta, durante o curso, receberá uma ajuda de custo mensal de R$ 642, para despesas pessoais. Após a aprovação no curso, como soldado, a remuneração mensal é de cerca de R$ 1.587.
VEJA O EDITAL
Os candidatos serão submetidos a uma prova escrita, com duração de três horas, composta de questões de língua portuguesa e matemática. A prova está marcada para as 10h do dia 26 de maio. Serão convocados para as demais etapas do concurso os candidatos classificados em número até quatro vezes o número total de vagas previstas. Para a realização das etapas referentes à verificação de dados biográficos, verificação de documentos, inspeção de saúde, e teste de suficiência física, cada turma cumprirá um calendário específico que será informado pelos Órgãos Executores da Seleção.
Mais informações podem ser encontradas no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – Avenida da França nº 1300 – Comércio Salvador-BA, CEP: 40010-000, pelo telefone (71) 3415-2689 ou (71) 3507-3815.

terça-feira, 3 de março de 2015

Salvador: Ultimo acusado pela morte de "Chapolim" é preso

Com mandado de prisão em aberto pelo assassinato de Lucas dos Santos  Lima, o “Chapolim”, de 35 anos, puxador da torcida organizada “Os Imbatíveis”, Jonas de Sousa Santos, 23, autor confesso dos disparos, foi preso, na manhã desta terça-feira (3), na Rua João Rodrigues Mendes, no Lobato, por investigadores do Grupo de Apreensão e Captura (Grac), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo o delegado Guilherme Machado, titular da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), o crime foi motivado por uma rivalidade entre torcidas. Jonas, que era puxador de bairro da Torcida 3ª Distrito do Bahia, tinha uma rixa com a vítima há três anos. Dois amigos de Jonas, Assiel de Jesus Ramos, 21, e Daniel Jesus de Souza, 20, também envolvidos no assassinato, já estão no sistema prisional.
Depois de interrogado pelo delegado, Jonas será encaminhado à Cadeia Pública, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, e pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. O mandado de prisão foi expedido pelo 1ª Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
BARRIS
No dia do crime, ocorrido em 25 de abril de 2014, dentro da loja de suplementos nutricionais, nos Barris, da qual “Chapolim” era sócio com um irmão, o trio chegou ao local num Pálio, cinza, placa NIM 6663, dirigido por Assiel. O veículo foi locado por ele um dia antes do assassinato. A arma utilizada para matar “Chapolim”, um revólver calibre 38, não foi localizado.

Morre aos 68 anos cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário

Morreu nesta terça-feira (03/03), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado desde segunda-feira (2) no hospital Unimed, de Americana (SP), cidade onde morava. Segundo o boletim médico, ele teve insuficiência do miocárdio, seguida de parada cardíaca.
"É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque", diz a nota oficial. Segundo a assessora da dupla toda a equipe e a família estão em choque.
O velório está marcado para esta terça-feira, a partir das 21h, na Câmara Municipal de Americana. *G1*

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